Arrecadação Sitafe/DA

Alisson Cleiton dos Santos escreveu:

Ao tentar cadastrar Isenção cód -06 - VEIC. USO DEFIC. FÍSICO - o sistema acusa erro o código 0926 - veículo com valor da NF acima do permitido.
Não sabemos se é um problema na regra ou erro no sistema, visto que temos veículos com NF acima de 70 mil com isenção cadastrada corretamente:

1166003172
1154988535
1088457301
1131951309
1084997395
1084998545
1084999274
1085000440
1002322488
1120419996
1240365095
1279652087
1248692273
1363900983
1371909854

Já neste caso o valor constate na tabela FIPE (referencia correta da restrição da isenção) está abaixo de 70 mil, o que já deveria permitir a isenção pretendia. No entanto, o sistema vincula a exceção a NF (acima de 70 mil)

07/08/2024 10:58 Joao Nogueira
Analisando o código do diálogo D30015HC, consegui rastrear e chegar ao subprograma B30015ZM.

Nele, localizei a alteração realizada pelo servidor Marcel Macedo que incluiu a mensagem de erro "0926 - Veículo com valor de nota fiscal acima do permitido".

Tal alteração foi aplicada em atendimento à O.S. #00028661, solicitada pela auditora Veridiana Oliveira, definindo o teto da nota fiscal para isenção de deficientes físicos em R$ 70.000,00.

Recentemente, foi aberta a O.S. #00077568 que solicitou a alteração do valor para R$ 120.000,00. O servidor Marcel já realizou a alteração no código, porém o mesmo ainda não foi liberado em produção. Somente será liberado quando o Decreto for publicado.

Dessa forma, chegamos à conclusão que o sistema está correto em bloquear a isenção do veículo em tela (Renavam 1094868601, Placa NEG8E25). Será possível aplicar a isenção, somente quando a alteração do teto for liberada em produção.

Alisson Cleiton dos Santos escreveu:

Ao tentar cadastrar Isenção cód -06 - VEIC. USO DEFIC. FÍSICO - o sistema acusa erro o código 0926 - veículo com valor da NF acima do permitido.
Não sabemos se é um problema na regra ou erro no sistema, visto que temos veículos com NF acima de 70 mil com isenção cadastrada corretamente:

1166003172
1154988535
1088457301
1131951309
1084997395
1084998545
1084999274
1085000440
1002322488
1120419996
1240365095
1279652087
1248692273
1363900983
1371909854

Já neste caso o valor constate na tabela FIPE (referencia correta da restrição da isenção) está abaixo de 70 mil, o que já deveria permitir a isenção pretendia. No entanto, o sistema vincula a exceção a NF (acima de 70 mil)

07/08/2024 12:06 Joao Nogueira
Em uma segunda análise, com o auxílio dos analistas Dário Filho e Ithiara Peixoto, chegamos a uma nova conclusão:
O valor da nota fiscal deverá ser utilizado como base somente nos casos de primeiro emplacamento;
Nos casos de transferência, a base deverá ser o valor da Tabela FIPE, assim leva-se em conta a depreciação do veículo;

Sendo assim, acredito existirem três alternativas para solucionar o caso:
Diminuir manualmente o valor da Nota Fiscal no diálogo D30015HB (temerário, visto que outros sistemas podem utilizar essa informação);
Aguardar o Decreto ser assinado para liberarmos a mudança do novo teto de R$ 120.000,00 em produção (resolve esse caso específico, mas não o cerne do problema);
Alterar o código para realizar essa segunda validação: 1° emplacamento deve se basear na NF, já transferências devem se basear na Tabela FIPE (resolve definitivamente a questão);

Essa ordem de serviço possui várias solicitações.
Para facilitar o atendimento, as tarefas foram divididas conforme cada tipo de demanda.

Dessa forma, conseguimos organizar melhor as atividades e dar andamento a todas.
As atualizações serão feitas conforme o andamento de cada item.

As demandas foram separadas em subtarefas, conforme abaixo:

ST1: Teto de 120k para deficientes físicos;
ST2: Cobrança correta do IPVA;
ST3: Regra de exceção para ônibus;
ST4: Bloqueio de origem sem informação;
ST5: Bloqueio de transação com código de exceção 00

Cada subtarefa será tratada de forma individual, de acordo com seu escopo e prioridade, permitindo melhor controle e execução.

Análisado os diálogos abaixo e confirmando suas funcionalidades.
D30015HD: Atualiza Isenção
D30015HC: Atualiza isenção veículo

Analisando os Subprogramas:
B30015LL: ATUALIZA ISENCAO DO VEICULO

Para verificar o tratamento correto e adequar a solicitação.