Defeito #10
Defeito #9: O.S. #00079500 - Erro Cadastro de Isenção
O.S. #00081473 - Problema ao inserir a isenção de IPVA
100%
Descrição
Prezados,
Ao tentar cadastrar a isenção de IPVA do contribuinte Jona Pereira (CPF: 606.966.302-06), Placa RSW1H57, o SITAFE rejeitou com a mensagem de que o valor da nota fiscal do veículo é superior ao permitido na legislação. Todavia, trata-se de veículo usado, adquirido em 2022, cujo valor na tabela FIPE é de R$ 95.566,00 e na tabela da Sefin é de R$ 118.308,00, portanto, não ultrapassa o limite de R$ 120.000,00 permitido pela legislação.
Arquivos
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Subtarefas
Atualizado por Alisson Cleiton dos Santos há 11 dias
Alisson Cleiton dos Santos escreveu:
Prezados,
Ao tentar cadastrar a isenção de IPVA do contribuinte Jona Pereira (CPF: 606.966.302-06), Placa RSW1H57, o SITAFE rejeitou com a mensagem de que o valor da nota fiscal do veículo é superior ao permitido na legislação. Todavia, trata-se de veículo usado, adquirido em 2022, cujo valor na tabela FIPE é de R$ 95.566,00 e na tabela da Sefin é de R$ 118.308,00, portanto, não ultrapassa o limite de R$ 120.000,00 permitido pela legislação.
08/10/2024 13:42 Dário Brito
Boa tarde!
Analisando a situação, o contribuinte entrou com o processo requerendo o reconhecimento da isenção? Houve o despacho declaratório do Delegado Regional? Caso tenha havido, aí é que deve haver o registro da isenção, pois não é automática, como se deixou transparecer.
Aguardamos, informações adicionais para resolução da situação.
Att.
Atualizado por Alisson Cleiton dos Santos há 11 dias
- Arquivo O.S. #00081473 - 1.png O.S. #00081473 - 1.png adicionado
Alisson Cleiton dos Santos escreveu:
Prezados,
Ao tentar cadastrar a isenção de IPVA do contribuinte Jona Pereira (CPF: 606.966.302-06), Placa RSW1H57, o SITAFE rejeitou com a mensagem de que o valor da nota fiscal do veículo é superior ao permitido na legislação. Todavia, trata-se de veículo usado, adquirido em 2022, cujo valor na tabela FIPE é de R$ 95.566,00 e na tabela da Sefin é de R$ 118.308,00, portanto, não ultrapassa o limite de R$ 120.000,00 permitido pela legislação.
11/10/2024 12:00 Siare Martins Vieira
Houve o deferimento do pedido e a emissão do Despacho Declaratório. O proximo passo, é a inclusão a isenção no SITAFE, no caminho SITAFE - IPA - VEÍCULOS - ATUALIZA ISENÇÃO DE VEÍCULOS, para a inclusão da isenção. Ao tentar fazer a inclusão, o sistema recusou pedido, informando que o valor da nota fiscal é acima do permitido.
Atualizado por Diego Rivelino há 7 dias
- Data prevista ajustado para 12/12/2025
- Situação alterado de Nova para Em andamento
- Tempo estimado ajustado para 6:00 h
Análise da demanda iniciada.
Em andamento a verificação dos requisitos, avaliação do impacto e identificação da causa do problema.
Após a conclusão da análise, serão definidas as ações necessárias para correção.
Atualizado por Diego Rivelino há 7 dias
Após a análise inicial, foram iniciados os ajustes necessários para tratar a demanda.
Atualizado por Diego Rivelino há 7 dias
- Situação alterado de Em andamento para Resolvida
Após validação dos testes,
Constatou que, o sistema não advertiu erro, ou inconsistências, seguiu o fluxo esperado.
Hoje o objeto de análise, não comporta mais isenção, uma vez que, houve transferência para um novo comprador.
Referente a advertência exibida, o veículo apresentava na época um valor superior ao permitido, sendo assim. A crítica do sistema foi correta.