Melhoramento #128
O.S. #00090901 - Reparcelamento multa auto de infração
Descrição
Bom dia, contribuinte está tentando realizar os reparcelamentos de multa de ICMS: 20250300600184, 20250300600186 e 20250300600185, mas o sistema não está reconhecendo o principal como multa e não está concedem as reduções legai prevista na Lei do REFAZ, só reconhecendo para os juros, lembrando que o ICMS já está devidamente reparcelado pelo REFAZ através do reparcelamentos de nº 20259309900342, 20259309900343 e 20259309900344. Segue em anexo documentos comprobatórios. Solicitamos urgência tendo em vista que foram gerado os saldo para adesão ao REFAZ e evitar a inscrição em dívida ativa.
André Fontoura
Agente de Rendas
Analista Tributário
Arquivos
Atualizado por Marcel Nascimento há aproximadamente 2 meses
- Situação alterado de Nova para Em andamento
Atualizado por Marcel Nascimento há aproximadamente 2 meses
- Situação alterado de Em andamento para Atendimento Suspenso
Suspenso para atender tarefa #98
Atualizado por Marcel Nascimento há aproximadamente 2 meses
- Situação alterado de Atendimento Suspenso para Em andamento
Atualizado por Marcel Nascimento há aproximadamente 2 meses
- Arquivo reparcelamentos de multa de ICMS.docx reparcelamentos de multa de ICMS.docx adicionado
- Situação alterado de Em andamento para Aguardando Solicitante
Bom dia.
Foram realizados testes no ambiente de desenvolvimento, conforme a correção aplicada no programa B20015RC . O problema identificado foi solucionado em conformidade com a tarefa nº #98.
Encaminho, em anexo, os dados referentes aos parcelamentos 20250300600184, 20250300600186 e 20250300600185, para fins de homologação dos valores pela GEAR.
Permaneço à disposição para eventuais esclarecimentos.
Atualizado por Alisson Cleiton dos Santos há aproximadamente 2 meses
16/12/2025 12:20 Veridiana Oliveira
Cálculos homologados.
Gentileza colocar o ajuste em produção.
16/12/2025 12:20 Status Alterado Veridiana Oliveira
Veridiana Oliveira solicitou o fechamento desta O.S.
16/12/2025 12:20 Veridiana Oliveira
Cálculos homologados.
Gentileza colocar o ajuste em produção.
Atualizado por Marcel Nascimento há aproximadamente 2 meses
- Situação alterado de Aguardando Solicitante para Em andamento
Retomando as atividades para correção e homologação.
Atualizado por Marcel Nascimento há aproximadamente 2 meses
Os programas do refaz foram ajustados conforme a tarefa #98.
Atualizado por Marcel Nascimento há aproximadamente 2 meses
- Arquivo clipboard-202512190837-raqt1.png clipboard-202512190837-raqt1.png adicionado
- Data prevista ajustado para 19/12/2025
- Situação alterado de Em andamento para Resolvida
- % Terminado alterado de 0 para 100
Atualização dos programas da tarefa #98 realizada dia 18/12/2025, após assinatura da lei com nova parametrização do refaz 2025.
Os parcelamentos 20250300600184, 20250300600186 e 20250300600185 já foram reparcelados pela internet.
Segue seguintes parcelamentos:
20259309901155
20259309901157
20259309901156
Atualizado por Alisson Cleiton dos Santos há aproximadamente 2 meses
- Situação alterado de Resolvida para Fechada