Melhoramento #98
O.S. #00088484 - Alterações sistêmicas conforme Minuta REFAZ 2025 (Complemento)
0%
Descrição
12/12/2025 08:05 Wagner Assunção Tavares Filho
Com base em mensagem da ALERO sobre o REFAZ (anexa), contida no SEI 0030.013682/2023-68 (id 0067353833), solicitamos que seja providenciada as alterações no programa do REFAZ:
- PRAZO para adesão: 29/12/2025
- % de garantia para reparcelamentos REFAZ: 1%
- As implementações da OS 89735 devem ser desconsideradas, permitindo inclusive a adesão de dívida ativa, desde que respeitado o parâmetro do FG de dezembro de 2024, conforme comentário inicial desta ordem de serviço.
Arquivos
Subtarefas
Atualizado por Marcel Nascimento há 6 dias
- Situação alterado de Nova para Em andamento
Iniciando atendimento desta tarefa para tratar a demanda.
Atualizado por Alisson Cleiton dos Santos há 6 dias
- Arquivo Ticket-00088484.pdf Ticket-00088484.pdf adicionado
Segue o pdf com todo o histórico da OS
Atualizado por Marcel Nascimento há 6 dias
- Situação alterado de Em andamento para Aguardando SubTarefa
Foram realizadas seguintes manutenções dos programas:
- B20015RB O programa foi revisado para atender as diretrizes das novas regas, a data de adesão foi alterada.
As implantações da OS 89735 foram desconsideradas, permitindo adesão dos lançamentos de dívida ativa respeitando fato gerador de dezembro de 2024;
- B20015RC O programa foi revisado para atender as diretrizes das novas regas, a data de adesão foi alterada.
As implantações da OS 89735 foram desconsideradas, permitindo adesão dos lançamentos de dívida ativa respeitando fato gerador de dezembro de 2024;
Parametrização conforme regra para garantia para reparcelamentos REFAZ: 1%;
- D200156U Foi necessário realizar análise do código para garantia para reparcelamentos REFAZ: 1%
- S20015R5 - O programa foi revisado para atender as diretrizes das novas regas, a data de adesão foi alterada.
As implantações da OS 89735 foram desconsideradas, permitindo adesão dos lançamentos de dívida ativa respeitando fato gerador de dezembro de 2024;
Para a realização dos testes dos programas, foi necessária a extração de dados via PL/SQL, contemplando informações de parcelamento, reparcelamento e pagamento à vista,
utilizando a inscrição estadual e o CNPJ das empresas aptas a aderir ao REFAZ.
Os dados extraídos possibilitaram a validação adequada dos cenários previstos na rotina.
Aguardando subtarefa #124 ser concluída para finalizar a demanda.
Atualizado por Alisson Cleiton dos Santos há 3 dias
- Arquivo imagem (1).png imagem (1).png adicionado
Veridiana Gobi de Oliveira 12:14
a questão do reparcelamento precisa de ajuste
está trazendo o percentual de 1%, mas a primeira parcela não está saindo com esse valor, no caso teria que ser R$ 3.661,54
Atualizado por Marcel Nascimento há 3 dias
Dando início a manutenção do programa B20015RC , conforme comentário anterior.
Atualizado por Marcel Nascimento há 3 dias
- Situação alterado de Aguardando SubTarefa para Em andamento
Atualizado por Marcel Nascimento há 2 dias
Programa B20015RC corregido.
Favor realizar novamente os testes de homologação.

Atualizado por Alisson Cleiton dos Santos há aproximadamente 9 horas
- Arquivo Ticket-00089735.pdf Ticket-00089735.pdf adicionado
Os Mencionada
Atualizado por Alisson Cleiton dos Santos há aproximadamente 9 horas
- Situação alterado de Aguardando Solicitante para Atendimento Suspenso
Até a publicação da Lei.
Atualizado por Alisson Cleiton dos Santos há aproximadamente 6 horas
- Situação alterado de Atendimento Suspenso para Em andamento
Lei assinada, preparar todos os programas para subir para produção assim que a mesma for publicada.
Atualizado por Marcel Nascimento há aproximadamente 5 horas
Favor publicar os seguintes programas na produção:
- B20015RB VERSAO-DATA ... V69 - 18/12/2025
- B20015RC VERSAO-DATA ... V68 - 18/12/2025
- S20015R5 VERSAO-DATA ... V06 - 18/12/2025
- D200156U VERSAO-DATA ... V10 - 18/12/2025