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análise técnica, a fim de verificar o impedimento que está inviabilizando o processamento da entrada do veículo na frota, conforme apontado pelo DETRAN, Acusa débitos sem ter débitos.
Após consulta, verificou-se tratar de veículo rebocado, sem tração própria, que depende de veículo trator para sua locomoção. Consta tentativa de registro de entrada na frota do Estado de Rondônia em 12/01/2026
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Dessa forma, por se tratar de hipótese de não incidência, não há lançamento de IPVA.
Constatou-se, ainda, a inexistência de registros de isenção ou de restrição no cadastro do veículo.
Foi realizada tentativa de lançamento de IPVA em caráter de teste, com posterior baixa — procedimento que, em regra, soluciona inconsistências sistêmicas junto ao DETRAN, especialmente nos casos em que o sistema aponta débito inexistente.
Contudo, não foi possível realizar o procedimento, em razão da mensagem apresentada pelo sistema indicando “veículo isento”.
Diante disso, o presente caso foi encaminhado para análise técnica, a fim de verificar o impedimento que está inviabilizando o processamento da entrada do veículo na frota, conforme apontado pelo DETRAN, especificamente quanto à não efetivação do registro de ingresso na frota.
