Arrecadação Sitafe/DA

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análise técnica, a fim de verificar o impedimento que está inviabilizando o processamento da entrada do veículo na frota, conforme apontado pelo DETRAN, Acusa débitos sem ter débitos.

Após consulta, verificou-se tratar de veículo rebocado, sem tração própria, que depende de veículo trator para sua locomoção. Consta tentativa de registro de entrada na frota do Estado de Rondônia em 12/01/2026
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Dessa forma, por se tratar de hipótese de não incidência, não há lançamento de IPVA.

Constatou-se, ainda, a inexistência de registros de isenção ou de restrição no cadastro do veículo.

Foi realizada tentativa de lançamento de IPVA em caráter de teste, com posterior baixa — procedimento que, em regra, soluciona inconsistências sistêmicas junto ao DETRAN, especialmente nos casos em que o sistema aponta débito inexistente.

Contudo, não foi possível realizar o procedimento, em razão da mensagem apresentada pelo sistema indicando “veículo isento”.

Diante disso, o presente caso foi encaminhado para análise técnica, a fim de verificar o impedimento que está inviabilizando o processamento da entrada do veículo na frota, conforme apontado pelo DETRAN, especificamente quanto à não efetivação do registro de ingresso na frota.

✅ Encerramento de Ordem de Serviço

A Ordem de Serviço foi devidamente atendida por meio da implementação realizada na #413 , a qual contemplou integralmente as correções e ajustes necessários para a resolução do problema reportado.

Dessa forma, está sendo encerrada sem necessidade de nova intervenção técnica, uma vez que a demanda já se encontra solucionada.