Arrecadação Sitafe/DA

Alisson Cleiton dos Santos escreveu:

GETIC,

Analisando o parcelamento de nº 20250109901581 verificamos que as parcelas 02 a 60 da guia 20250400671814 estão indevidamente na situação 08-INSCRITO EM D ATIVA quando deveriam estar na situação 07-PARCELAMENTO CANCELADO.

Conforme se observa no print abaixo, as parcelas na situação 08 foram redirecionadas pra guia 20250401264805 que na verdade é o saldo do parcelamento.

Em atendimento ao SEI nº 0020.018655/2025-62 excluímos a CDA gerada de nº 20250200215684, haja vista o contribuinte ter efetuado o pagamento de algumas parcelas, no entanto, devido ao erro, não ocorreu a vinculação das arrecadações.

Para corrigir a inconsistência, solicitamos alterar a situação das parcelas de nº 02 a 60 para 07-PARCELAMENTO CANCELADO.

Após isso, devolver OS para reativação do parcelamento e vinculação das arrecadações.

Foi realizado o levantamento dos programas relacionados à API-PGE, responsável pela inscrição de dívida ativa em lote, com destaque para o programa B20015DE.

Programas identificados:

• I10015ZC – API-PGE: geração de informações
• B20015DE – Gera notificação de dívida ativa e processa a geração de lotes
• B1001515 – Programa responsável pelo controle dos dados da guia de remessa
• B1001516 – Gera lançamentos conforme os dados da tabela de dívida ativa
• B30015II – Inscreve o contribuinte em dívida ativa por meio da notificação
• P10015HE – Cancela parcelamento
• I10015RA – Reativa parcelamento pelo Portal do Contribuinte
• B10015RA – Reativa parcelamento

Ao realizar consulta nas tabelas de LOG_LANCAMENTO, não foram identificadas alterações indevidas nos registros.
O último registro indica a alteração da situação de pagamento do lançamento de 01 – Não Pago para 07 – Parcelamento Cancelado, não havendo qualquer alteração para a situação 08 – Inscrito em Dívida Ativa.
Dessa forma, não foram constatadas inconsistências relacionadas aos programas I10015RA e P10015HE.

Será realizado, ainda, o levantamento de dados adicionais para verificar a existência de outros registros com a mesma característica.

Esta solicitação ficará suspensa para atender a tarefa #94 alterando o programa B20015RC.