Defeito #94
O.S. #00090786 - Parcelamento Refaz
Descrição
Pedimos a gentileza de verificar a aplicação do desconto na multa para fins de parcelamento/REFAZ referente ao Auto de Infração
nº 20222700100096, julgado parcial procedente em 2ª Instância, conforme Acórdão nº 0126/2024/1ª CÂMARA/TATE/SEFIN.
Ao realizar a simulação no Portal do Contribuinte, verifica-se que o sistema não aplicou corretamente o desconto de 70% sobre a multa conforme determina o art 5º V da Lei 6.150/2025.
Atenciosamente,
Adriana Aquila
Sefin/Tate
Subtarefas
Atualizado por Alisson Cleiton dos Santos há 8 dias
09/12/2025 10:58 Veridiana Oliveira
Favor encaminhar à GETIC para correção do erro.
Trata-se de parcelamento de multa de auto de infração (1835), que tem o desconto no principal (multa), mas está sendo concedido desconto REFAZ apenas para os juros dessa guia do imposto.
Atualizado por Marcel Nascimento há 7 dias
Análise da demanda iniciada.
Após a conclusão da análise, serão definidas as ações necessárias para correção.
Atualizado por Marcel Nascimento há 7 dias
- Situação alterado de Em andamento para Atendimento Suspenso
Atendimento suspenso para atender a tarefa #98.
Atualizado por Marcel Nascimento há 4 dias
- Situação alterado de Atendimento Suspenso para Em andamento
Atualizado por Marcel Nascimento há 4 dias
Foi realizada manutenção na tarefa #124, foi solicitado que os objetos atualizados retornassem à versão anterior, bem como que se aguardasse a autorização do Gerente de Arrecadação para prosseguimento.
Atualizado por Marcel Nascimento há 4 dias
- Situação alterado de Em andamento para Atendimento Suspenso
Atendimento suspenso para atender a tarefa #129
Atualizado por Marcel Nascimento há aproximadamente 17 horas
- Situação alterado de Atendimento Suspenso para Em andamento
Iniciando atendimento desta tarefa para corrigir o programa B20015RC, retirando a regra ta tarefa #98, que está aguardando autorização dos gestores implementação da nova regra.