Melhoramento #406
O.S. #00091382 - Vinculação de pagamento
100%
Descrição
Bom dia!
Contribuintes realizaram aberturas de processos E-pat a seguir, em 2025, e recolheram taxa conforme UPF em vigor em 2025.
Foi criado processo os PA, conforme a seguir, mas sistema não autoriza tramitar por entender que o valor da UPF foi alterado para 2026.
Entretanto a data da solicitação dos E-pat e arrecadação são de 2025.
Ajuste se faz necessário para tramitar processo dentro do Sitafe para emissão do Ato Concessório, tendo em vista tratar de processo de isenção de ICMS
E-pat 117.462, data de abertura 11/112/2025, data do recolhimento 10/12/2025. PA: 20260050000028. DOUGLAS ANACLETO DE SOUZA. CPF: 435.327.059-15.
E-pat 117.619, data de abertura 11/12/2025, data do recolhimento 10/12/2025. PA: 20260050000023.
EVERSON MARTINS VIEIRA. CPF: 017.834.992-57.
E-pat 118.790, data de abertura 29/12/2025. PA: 20260050000090. MANOELA SILVA LOPES. CPF: 086.021.892-90
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