Melhoramento #406: O.S. #00091382 - Vinculação de pagamento - Fiscalização/Mandado - Gestor de Projetos - GETIC/NATURAL

Melhoramento #406

O.S. #00091382 - Vinculação de pagamento

Adicionado por Alisson Cleiton dos Santos aproximadamente 1 mês atrás. Atualizado 18 dias atrás.

Situação:

Fechada

Prioridade:

Normal

Atribuído para:

Antonio Fogaça

Início:

14/01/2026

Data prevista:

15/01/2026

% Terminado:

100%

Tempo estimado:

(Total: 1:00 h)

Tempo gasto:

1:00 h

Descrição

Bom dia!

Contribuintes realizaram aberturas de processos E-pat a seguir, em 2025, e recolheram taxa conforme UPF em vigor em 2025.

Foi criado processo os PA, conforme a seguir, mas sistema não autoriza tramitar por entender que o valor da UPF foi alterado para 2026.

Entretanto a data da solicitação dos E-pat e arrecadação são de 2025.

Ajuste se faz necessário para tramitar processo dentro do Sitafe para emissão do Ato Concessório, tendo em vista tratar de processo de isenção de ICMS

E-pat 117.462, data de abertura 11/112/2025, data do recolhimento 10/12/2025. PA: 20260050000028. DOUGLAS ANACLETO DE SOUZA. CPF: 435.327.059-15.

E-pat 117.619, data de abertura 11/12/2025, data do recolhimento 10/12/2025. PA: 20260050000023.
EVERSON MARTINS VIEIRA. CPF: 017.834.992-57.

E-pat 118.790, data de abertura 29/12/2025. PA: 20260050000090. MANOELA SILVA LOPES. CPF: 086.021.892-90

A título de exemplo print para melhor compreensão:

Arquivos

O.S. #00091382.png (77,8 KB) O.S. #00091382.png		Alisson Cleiton dos Santos, 13/01/2026 12:24
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