Arrecadação Sitafe/DA

Alisson Cleiton dos Santos escreveu:

Bom dia!

Favor atribuir À GETIC

Ao analisar o SEI nº 0010.039765/2025-87, referente à necessidade de revisar o IPVA 2025 para cálculo proporcional, verifiquei que a alíquota correta do veículo I/CHEVROLET CAMARO 2SS é de 3%. Inclusive, no lançamento original, o cálculo está adequado (base de cálculo de R$ 180.249,00 × 3% = R$ 5.407,47).

Entretanto, no momento da revisão do lançamento, constatei que a alíquota cadastrada no sistema consta como 2%, o que resulta em cálculo inferior ao devido. Ressalto que o veículo não possui qualquer benefício de isenção ou tratamento diferenciado que justifique essa redução.

Cabe destacar que nós, do GEAR/IPVA, não possuímos permissões para alterar a alíquota cadastrada no sistema; temos acesso apenas para revisão do lançamento, não para modificação da alíquota.

Diante disso, solicito a análise e a correção da alíquota registrada, a fim de assegurar a regularidade dos lançamentos futuros.

Lançamento revisado ( A MENOR)

Att.

01/12/2025 11:16 Joao Nogueira
Confirmando a análise inicial feita pela GEAR, temos o seguinte resumo:

01. Veículo:
- gr_composicao: 060201011
- tipo do veículo: 06 (automóvel)
- tipo de combustível: 02 (gasolina)
- categoria: 01 (particular)
- espécie: 01 (passageiro)
- procedência: 1 (nacional)

02. Lançamento Original (Correto!)
- Guia: 20250203276823
- Valor Básico: R$ 180.249,00
- Alíquota Aplicada: 3%
- Valor Principal: R$ 5.407,47

03. Proporcionalização realizada pela GEAR:
- Nesse momento, o SITAFE aplicou uma alíquota de 2% incorretamente
- Agora temos duas guias de lançamento: três meses x nove meses
- Cálculo Guia 20250203276823:
. 180.249,00 x 2% = 3.604,98
. 3.604,98 / 12 = 300,415
. 300,415 x 3 meses = R$ 901,25
- Cálculo Guia 20250203993568:
. 180.249,00 x 2% = 3.604,98
. 3.604,98 / 12 = 300,415
. 300,415 x 9 meses = R$ 2.703,74

image

04. Proporcionalização Correta:
- A proporcionalização precisa aplicar a alíquota original de 3%
- Cálculo Guia 20250203276823:
. 180.249,00 x 3% = 5407,47
. 5407,47 / 12 = 450,6225
. 300,415 x 3 meses = R$ 1.351,87
- Cálculo Guia 20250203993568:
. 180.249,00 x 3% = 5407,47
. 5407,47 / 12 = 450,6225
. 300,415 x 9 meses = R$ 4.055,60

Alisson Cleiton dos Santos escreveu:

Bom dia!

Favor atribuir À GETIC

Ao analisar o SEI nº 0010.039765/2025-87, referente à necessidade de revisar o IPVA 2025 para cálculo proporcional, verifiquei que a alíquota correta do veículo I/CHEVROLET CAMARO 2SS é de 3%. Inclusive, no lançamento original, o cálculo está adequado (base de cálculo de R$ 180.249,00 × 3% = R$ 5.407,47).

Entretanto, no momento da revisão do lançamento, constatei que a alíquota cadastrada no sistema consta como 2%, o que resulta em cálculo inferior ao devido. Ressalto que o veículo não possui qualquer benefício de isenção ou tratamento diferenciado que justifique essa redução.

Cabe destacar que nós, do GEAR/IPVA, não possuímos permissões para alterar a alíquota cadastrada no sistema; temos acesso apenas para revisão do lançamento, não para modificação da alíquota.

Diante disso, solicito a análise e a correção da alíquota registrada, a fim de assegurar a regularidade dos lançamentos futuros.

Lançamento revisado ( A MENOR)

Att.

01/12/2025 11:20 Joao Nogueira
A GEAR consultou outro veículo que possui alíquota original de 3%

image

Verificamos que o diálogo de revisão do lançamento trouxe o percentual correto para esse veículo.

Ou seja, descartamos a hipótese de erro geral, a situação do Renavam 283325933 trata-se de um caso isolado.

Alisson Cleiton dos Santos escreveu:

Bom dia!

Favor atribuir À GETIC

Ao analisar o SEI nº 0010.039765/2025-87, referente à necessidade de revisar o IPVA 2025 para cálculo proporcional, verifiquei que a alíquota correta do veículo I/CHEVROLET CAMARO 2SS é de 3%. Inclusive, no lançamento original, o cálculo está adequado (base de cálculo de R$ 180.249,00 × 3% = R$ 5.407,47).

Entretanto, no momento da revisão do lançamento, constatei que a alíquota cadastrada no sistema consta como 2%, o que resulta em cálculo inferior ao devido. Ressalto que o veículo não possui qualquer benefício de isenção ou tratamento diferenciado que justifique essa redução.

Cabe destacar que nós, do GEAR/IPVA, não possuímos permissões para alterar a alíquota cadastrada no sistema; temos acesso apenas para revisão do lançamento, não para modificação da alíquota.

Diante disso, solicito a análise e a correção da alíquota registrada, a fim de assegurar a regularidade dos lançamentos futuros.

Lançamento revisado ( A MENOR)

Att.

02/12/2025 12:50 Joao Nogueira
A analista Roseli realizou o ajuste na cilindrada do veículo:

Em seguida, conseguiu finalizar a revisão do lançamento corretamente:

Encerro.

Análise da demanda iniciada. Em andamento a verificação dos requisitos, avaliação do impacto e identificação da causa do problema. Após a conclusão da análise, serão definidas as ações necessárias para correção.

Após análise dos registros, constatou-se a ausência de informação no campo Cilindrada. Encaminha-se a demanda para verificação e atualização dos dados, a fim de assegurar a integridade das informações cadastradas, essa informação o DETRAN realiza o reenvio para SEFIN, atualizando assim os dados e operacionalizando a função solicitada.