Fronteira

Alisson Cleiton dos Santos escreveu:

Favor encaminhar para Reinaldo de Sousa Carvalho

Reinaldo,

Ref.: Alteração no sistema Fronteira - Lançamento de DA para contribuintes detentores do Regime Especial 27 - Termo de Acordo Bares e Restaurantes

Em atendimento à solicitação da Gerência de Fiscalização, amparado pela Instrução Normativa nº 41/2025/GAB/CRE, venho solicitar que seja realizada as seguintes alterações:

Subprograma B40015VD:

1- Incluir código para converter a modalidade de lançamento a ser executado, passando de AT ou ST para DA, conforme print abaixo:

2- Na rotina DEFINE SUBROUTINE CALCULA-AT, excluir o código que realiza a dispensa de lança ou envia a nota para processamento manual quando o destinatário tem CNAE de Bares e Restaurante (Linhas 1068 a 1080).

Desde já agradeço,

Atenciosamente,

Ademir Alves Zetolis
AFTE
Grupo de Trabalho responsável pelo gerenciamento do Sistema Fronteira

26/11/2025 17:55 Ademir Alves Zetolis

Complementando a mensagem inicial:

3- No Delphi, na tela PROCESSAMENTO, excluir o código que gera a mensagem de alerta (print abaixo) ao clicar na nota, visto não ser mais necessário tal alerta ao usuário:

O.S ATENDIDA.

O.S ATENDIDA

CORREÇÃO NAS DATAS DE ANÁLISE, DESENVOLVIMENTO, HOMOLOGACAÇÃO E ATUALIZAÇÃO.