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28/01/2026 07:55 Ana Matos
Prezados(as),
Conforme Informação nº 1/2026/PGE-CDEV (68591333), segue abaixo o relato da PGE:

Informamos que o problema relatado anteriormente não se restringe apenas às duas CDAs inicialmente mencionadas. Após novas análises, foi identificado que a mesma inconsistência também ocorre nas seguintes Certidões de Dívida Ativa (CDAs):
20210200003895
20190200008002
20180200008446
20180200008432
20180200008430
20180200005793
20130200126435
20130200126436
20130200126420
20050200000150
20190200117166
20190200025920
20100200043309
Ressalta-se que provavelmente existem outras CDAs ainda não identificadas em que o mesmo problema também ocorre.
Diante disso, entende-se que a situação
não se limita a ocorrências pontuais, indicando a necessidade de avaliação de uma solução mais abrangente, que contemple todas as CDAs potencialmente afetadas, inclusive aquelas que ainda não tenham sido identificadas.

Essa tarefa está depedente para correção da => Suporte #583

Foi feita a correção do fluxo, incluindo uma regra para essa falha não acontecer

Erro ainda na API da divid ativa:

[08:28, 04/02/2026] PGE - Tiago Loose: quando é feito mais de 1 requisição o erro "falha na requisição" ocorre, quando faço outras requisição não ocorre, está intermitente

[08:30, 04/02/2026] PGE - Tiago Loose: outra coisa que percebi

a api não está mais atualizando o valor, mesmo passando o vencimento 20260220 nos parametros lá em sitafe_lancamento o vencimento ainda ta 20251231 e o it_va_total_lancamento não está atualizando

exemplo:
https://api.sitafe.sefin.ro.gov.br/v1/dividaativa/20250200223435?access_key=b259d91e452ce8684fb951a999f602c9&secret_key=28d666c702783f4c0703d59ce75eae29&vencimento=20260220

Prezado Alisson,

Favor implementar a seguinte rotina:

Sempre que o usuário realizar requisição ao endpoint (https://api.sitafe.sefin.ro.gov.br/v1/dividaativa), o sistema deverá atualizar automaticamente a tabela sitafe_lancamentos com os dados retornados, garantindo a consistência e a persistência das informações referentes às Certidões de Dívida Ativa (CDAs)

implementado a rota para update do lançamento

PUT: https://api.sitafe.sefin.ro.gov.br/v3/dividaativa/:cda
PATCH: https://api.sitafe.sefin.ro.gov.br/v3/dividaativa/:cda

passar a secret_key e acesse_key

fazer merge das branchs
https://git.sefin.ro.gov.br/microservices/sitafeapi/-/merge_requests/21
https://git.sefin.ro.gov.br/web/ads-proxy/-/merge_requests/10/diffs

aguardar atualizar em prod

Solicitação criada para equipe responsável.

https://atendimento.sefin.ro.gov.br/scp/tickets.php?id=92589

Solicitada atualização do sub-programa.

https://atendimento.sefin.ro.gov.br/scp/tickets.php?id=92590

{
"it_nu_cda": "20250200223435",
"it_nu_livro": "33515",
"it_nu_termo": "0180",
"it_nu_folha": "0180",
"it_nu_notificacao_divida": "20251400205166",
"it_nu_notificacao_origem": "20252000040578",
"it_co_renavam": " ",
"it_da_insc_divida_ativa": "20251128",
"it_da_base_atua_futura": "20251128",
"it_da_base_legal_lcto": "20251128",
"it_nu_guia_cda_tributo": "20250302208941",
"gr_identificacao": "400148344720",
"it_va_tributo": 302.93,
"it_va_multa": 60.58,
"it_va_juros": 14.11,
"it_va_acrescimo": 0.0,
"it_va_taxa": 0.0,
"it_va_total_inscrito": 377.62,
"it_nu_processo_pat_tap": " ",
"it_in_situacao": "01",
"it_da_envio_pge": "20251128",
"it_nu_reemitir_cda": 0,
"it_nu_reemitir_folha": 0,
"it_da_ajuizamento": " ",
"it_nu_guia_remessa_pge": "20252202009771",
"it_in_assinado": "7",
"sitafe_pessoa": {
"gr_identificacao": "400148344720",
"it_nu_inscricao_estadual": "00000003209105",
"it_no_pessoa": "NIVALDO ALVES DOS SANTOS",
"it_no_fantasia": "CHÁCARA NOVA ESPERANÇA",
"it_tx_logradouro_corresp": "LINHA 627, KM 04, TRAV. UNIÃO KM 1,5",
"it_no_bairro_corresp": "AREA RURAL",
"it_no_distrito_corresp": " ",
"it_co_cep_corresp": "76890000",
"it_co_municipio_corresp": "110011",
"it_no_municipio_corresp": "JARU",
"it_sg_uf_corresp": "RO",
"it_nu_ddd_corresp": "69 ",
"it_nu_telefone_corresp": "99681313 ",
"it_nu_fax_corresp": " ",
"it_co_correio_eletro_corresp": " "
},
"sitafe_situacao_divida_ativa": {
"it_co_situacao_divida": "01",
"it_no_situacao_divida": "ABERTA"
},
"sitafe_receita": {
"it_co_receita": "5112",
"it_no_receita": "D ATIVA ICMS (DECLA. , DENÚN. ESPON.)"
},
"sitafe_divida_ativa_tx_observ": [],
"sitafe_divida_ativa_tx_origem": [ {
"m_occurs": 1,
"it_tx_origem_cda": "Dívida Ativa Tributária referente ao ICMS de Produtor Rural devido por falta de"
}, {
"m_occurs": 2,
"it_tx_origem_cda": "recolhimento no prazo definido no § 6º do Art. 57 do RICMS, DECRETO Nº 22.721,"
}, {
"m_occurs": 3,
"it_tx_origem_cda": "DE 05 DE ABRIL DE 2018."
}, {
"m_occurs": 4,
"it_tx_origem_cda": "FUNDAMENTO LEGAL: Art. 149 da Lei 688/96. Rito Especial e Sumário, referência(s)"
}, {
"m_occurs": 5,
"it_tx_origem_cda": "20251601180948 , 15/07/2025 ."
}
],
"sitafe_divida_ativa_co_respons": [ {
"p_occurs": 1,
"it_nu_identificacao": "00148344720",
"it_no_responsavel": "NIVALDO ALVES DOS SANTOS"
}
],
"sitafe_lancamentos": [ {
"it_nu_guia_lancamento": "20250302208941",
"it_nu_parcela": "00",
"it_da_vencimento": "20260204",
"it_da_vencimento_original": "20251128",
"it_va_principal_original": "302.93",
"it_va_multa_original": "60.58",
"it_va_juros_original": "14.11",
"it_va_principal": "302.93",
"it_va_multa": "60.58",
"it_va_juros": "24.52",
"it_va_acrescimo": "0.0",
"it_va_total_lancamento": "388.03",
"it_tx_baixa_especial": " ",
"situacao_pgto": {
"tuk": 17737,
"it_co_situacao_pgto": "01",
"it_no_situacao_pgto": "NAO PAGO"
}
}
]
}
status code: 200 sucesso, retorno json
status code: 400 badrequest, erro de requisição, falha no dado
status code: 500 internal erro, falha interna