Defeito #522
Defeito #517: O.S. #00091805 - Parcelamento de ITCD
Solicitar a GEAR para homologar parcelamento de ITCD
100%
Descrição
Solicito, por gentileza, à GEAR a realização de testes do parcelamento de ITCD para o contribuinte 39016471200 , bem como a homologação dos valores do lançamento 20250500353105-00 , referente à receita 3112.
Conforme a OS 91805, foi identificado que a cobrança da multa é indevida, uma vez que a multa já foi devidamente quitada no lançamento 20250500353113-00, referente à receita 3997.
Fico no aguardo das validações e das eventuais melhorias a serem aplicadas no sistema.
Arquivos
Atualizado por Alisson Cleiton dos Santos há 22 dias
- Arquivo imagem.jfif imagem.jfif adicionado
- Data prevista ajustado para 22/01/2026
- Situação alterado de Nova para Resolvida
- % Terminado alterado de 0 para 100
- Tempo estimado ajustado para 2:00 h
Veridiana Gobi de Oliveira
o sistema está cobrando corretamente a multa moratória
a multa que o contribuinte já pagou foi a 3997, que é uma multa pelo atraso no cumprimento da obrigação acessória de o contribuir abrir o prazo dentro do estipulado na legislação, varia entre 10 ou 20%. Nesse caso, foi de 10% (atraso menor).
a multa que está sendo cobrada no parcelamento é a multa moratória de atraso no pagamento do imposto
imposto o vencimento da guia do imposto seja dia 17/01, a legislação do ITCD (assim como a do ICMS) traz uma regra geral de que se parcelou dentro de 30 dias do vencimento, já cobra 10% de multa
então, coincidentemente o valor da multa é o mesmo, mas são referentes a motivos distintos
ou seja, as alterações não podem entrar em produção
Atualizado por Alisson Cleiton dos Santos há 22 dias
- Situação alterado de Resolvida para Em andamento