Arrecadação Sitafe/DA

SOLICITAÇÃO DE INICIAÇÃO / AVALIAÇÃO DE DEMANDA – TERCEIRIZADA
Projeto: GNRE – Recolhimento de ICMS Monofásico (Combustíveis por operação)
Processo SEI: 0030.003775/2025-46
Sistema: SITAFE (melhoria em sistema existente)
Roadmap: Contemplado no ROADMAP 2026

Prezados(as),
Solicito, por gentileza, iniciação e avaliação técnica para início da demanda referente ao projeto “GNRE – Recolhimento de ICMS Monofásico (Combustíveis por operação)”, vinculado ao Processo SEI nº 0030.003775/2025-46, previsto no ROADMAP 2026 como melhoria evolutiva no SITAFE.
A demanda contempla adequações sistêmicas e integrações para viabilizar o correto recolhimento do ICMS Monofásico sobre combustíveis por operação, conforme legislação vigente, incluindo integrações com os seguintes componentes e plataformas:
Portal GNRE
Portal do Contribuinte
Sistema de Arrecadação Estadual Automatizada
Sistemas internos relacionados ao ciclo da arrecadação
Cronograma de referência (Roadmap 2026):
Início previsto: 10/01/2026
Prazo previsto para entrega: 16/02/2026
Ressalto que o cronograma acima é a referência inicial do Roadmap e que é compreensível a necessidade de alinhamento, considerando o cenário atual de priorizações e capacidade da equipe. Ainda assim, solicita-se o encaminhamento para avaliação, estimativa e organização das atividades, visando viabilizar o planejamento e execução com previsibilidade.

Justificativa e objetivo institucional:
A melhoria proposta visa atender integralmente às exigências legais referentes ao ICMS Monofásico sobre combustíveis, promovendo ajustes nos sistemas utilizados para assegurar o recolhimento correto por operação, com integração aos sistemas externos e internos da arrecadação. A iniciativa está alinhada aos objetivos estratégicos da SEFIN, especialmente no que se refere ao aumento de arrecadação, ao fortalecimento dos mecanismos de controle e fiscalização do setor de combustíveis, bem como à promoção de maior eficiência, transparência e conformidade legal.

Diante do exposto, solicito o encaminhamento da demanda para análise técnica inicial, com definição de abordagem, dependências, riscos e esforço estimado, para alinhamento e deliberação sobre a execução.
Atenciosamente,

Giaritssa Melo
Gerente de Projetos – GETIC/SEFIN