Arrecadação Sitafe/DA

Alisson Cleiton dos Santos escreveu:

Prezado(a),

Tendo em vista o Processo SEI 0030.013271/2024-53 e visando melhorias nas rotinas do IPVA, solicito:

Quando o campo EXCECAO da tabela DETRAN.log_cadastro (logger) for igual a '03', '35', '38' ou '55' e o campo SUBSTR da tabela sitafe.sitafe_veiculo for igual a '07' ou '08' deve ser criado um novo codigo para o campo IT_CO_MOTIVO_ISENCAO da tabela sitafe.sitafe_veiculo com o nome "VEÍCULO COM RAMPA DE ACESO"

Quando o campo EXCECAO da tabela DETRAN.log_cadastro (logger) for igual a '03', '35', '38' ou '55' e o campo SUBSTR da tabela sitafe.sitafe_veiculo for igual a '06' ou '13' e o devedor for um CPF (length(it_nu_devedor) = '11' na tabela sitafe.sitafe_veiculo) deve ser usado o código '06' ara o campo IT_CO_MOTIVO_ISENCAO da tabela sitafe.sitafe_veiculo

Quando o campo EXCECAO da tabela DETRAN.log_cadastro (logger) for igual a '03', '35', '38' ou '55' e o campo SUBSTR da tabela sitafe.sitafe_veiculo for igual a '06' ou '13' e o devedor for um CNPJ (length(it_nu_devedor) = '14' na tabela sitafe.sitafe_veiculo) não deve ser dada a isenção, isto é, não deve haver registro 06 para o campo IT_CO_MOTIVO_ISENCAO da tabela sitafe.sitafe_veiculo

Quando o campo EXCECAO da tabela DETRAN.log_cadastro (logger) for igual a '03', '35', '38' ou '55' e o campo SUBSTR da tabela sitafe.sitafe_veiculo for diferente de '07', '08', '06' ou '13' não deve ser dada a isenção, isto é, não deve haver registro 06 para o campo IT_CO_MOTIVO_ISENCAO da tabela sitafe.sitafe_veiculo

Por fim, solicito que os veículos atualmente constantes com o campo SUBSTR da tabela sitafe.sitafe_veiculo igual a '07' ou '08' e o campo IT_CO_MOTIVO_ISENCAO da tabela sitafe.sitafe_veiculo = '06' tenham a isenção alterada de 06 para o código a ser criado, isto é, "VEÍCULO COM RAMPA DE ACESO"

12/05/2025 07:30 O.S. Atribuída a Joao Nogueira Joao Nogueira
Situação já está mapeada no projeto 0030.013271/2024-53.

Será apreciada pelo Marcel no bloco de "prioridades 01".

No momento, a GETIC está atuando no processo de Leilão pelo lado NATURAL e no desenvolvimento do Web Service de disponibilização de informações ao DETRAN pelo lado Rails.

Alisson Cleiton dos Santos escreveu:

Prezado(a),

Tendo em vista o Processo SEI 0030.013271/2024-53 e visando melhorias nas rotinas do IPVA, solicito:

Quando o campo EXCECAO da tabela DETRAN.log_cadastro (logger) for igual a '03', '35', '38' ou '55' e o campo SUBSTR da tabela sitafe.sitafe_veiculo for igual a '07' ou '08' deve ser criado um novo codigo para o campo IT_CO_MOTIVO_ISENCAO da tabela sitafe.sitafe_veiculo com o nome "VEÍCULO COM RAMPA DE ACESO"

Quando o campo EXCECAO da tabela DETRAN.log_cadastro (logger) for igual a '03', '35', '38' ou '55' e o campo SUBSTR da tabela sitafe.sitafe_veiculo for igual a '06' ou '13' e o devedor for um CPF (length(it_nu_devedor) = '11' na tabela sitafe.sitafe_veiculo) deve ser usado o código '06' ara o campo IT_CO_MOTIVO_ISENCAO da tabela sitafe.sitafe_veiculo

Quando o campo EXCECAO da tabela DETRAN.log_cadastro (logger) for igual a '03', '35', '38' ou '55' e o campo SUBSTR da tabela sitafe.sitafe_veiculo for igual a '06' ou '13' e o devedor for um CNPJ (length(it_nu_devedor) = '14' na tabela sitafe.sitafe_veiculo) não deve ser dada a isenção, isto é, não deve haver registro 06 para o campo IT_CO_MOTIVO_ISENCAO da tabela sitafe.sitafe_veiculo

Quando o campo EXCECAO da tabela DETRAN.log_cadastro (logger) for igual a '03', '35', '38' ou '55' e o campo SUBSTR da tabela sitafe.sitafe_veiculo for diferente de '07', '08', '06' ou '13' não deve ser dada a isenção, isto é, não deve haver registro 06 para o campo IT_CO_MOTIVO_ISENCAO da tabela sitafe.sitafe_veiculo

Por fim, solicito que os veículos atualmente constantes com o campo SUBSTR da tabela sitafe.sitafe_veiculo igual a '07' ou '08' e o campo IT_CO_MOTIVO_ISENCAO da tabela sitafe.sitafe_veiculo = '06' tenham a isenção alterada de 06 para o código a ser criado, isto é, "VEÍCULO COM RAMPA DE ACESO"

11/09/2025 11:38 Joao Nogueira
O analista Marcel Macedo ainda não teve oportunidade de atuar nesse caso:

- atuou na resolução da complexa O.S. #00083761;

- em seguida, atuou na parametrização da taxa SELIC;

- agora está atuando no REFAZ;

Quando concluir, poderá finalizar os ajuste no leilão e passar ao próximo bloco de prioridades que contemplará as isenções.