Cadastro/Regimes Especiais

Alisson Cleiton dos Santos escreveu:

Para atender plenamente ao disposto no Art. 129, inciso VI, do RICMS/RO, solicitamos a parametrização do SITAFE de formas que as Inscrições Estaduais dos contribuintes com IE na situação 01-ativa e regime de pagamento 001+NL, sejam suspensas quando em pesquisa realizada no primeiro dia útil após o dia 25 de cada mês se constatar o não processamento do SPED relativo ao mês imediatamente anterior, no formato já adotado para a falta de entrega de PGDAS.

Atenciosamente,

EDMAR CABRAL LIMA
Auditor de Tributos Estaduais-300000305
Núcleo Cadastro / GEAR / CRE / SEFIN.

02/12/2025 11:21 O.S. Atribuída a Giaritssa Oliveira Mailson Silva Soares
Após conversa com o antigo responsável pelo sistema, Darco Assad, foi orientado a averiguar os programas P10015AX ou P10015AW. Um deles contém a atual regra para cancelar a IE com 3 meses de atraso portanto, essa nova regra que está sendo solicitada deve ser implementada nesse ou nesses programas.

Boa tarde!
Foi realizado alguns procedimentos até implatanção da nova regra:
1 - estudos e análises do processo de suspensão da empresa
2 - estudos e análises do processo de verificar a última declaração do SPED
3 - Realizado cenários de testes para verificar o impacto da nova regra.

Todos os cenários foram testes com sucesso.

Foi aberto uma subtarefa para atualizar o objeto P10015AW, responsável pela suspensão das Inscrições Estaduais. Após a atualização, daremos continuidade na tarefa pai.

Subtarefa atendida. Nova regra incrementada na produção com sucesso.