Fronteira

22/01/2026 09:01 Ademir Alves Zetolis

Outro problema relacionado a esta implantação relacionado à função/tela "Solicitar Internamento de NFE".

Quando da solicitação do contribuinte, o sistema deve gerar processo de regularização fiscal com o tipo 5-Internamento de NFE, gravando dados nas tabelas SITAFE-PROCESSO-ADMINISTRATIVO, SITAFE-NF-FISCAL-AUX e demais tabelas auxiliares, bem como gerar comando e internar a nota, gravando dados na tabela SITAFE-COMANDO, SITAFE-NOTA-FISCAL e demais tabelas auxiliares.

Porém, o sistema NÃO está gravando os registros relacionados à criação do processo, ou seja, não está gravando nas tabelas SITAFE-PROCESSO-ADMINISTRATIVO, SITAFE-NF-FISCAL-AUX e demais tabelas auxiliares, fazendo a gravação apenas nas tabelas relacionadas à criação do comando.

Em busca na tabela SITAFE-COMANDO verifica-se que já foram gerados 28 comandos da unidade '999', que são os comandos relacionados a processo de solicitação de Internamento de NFE.
Em busca na tabela SITAFE-NOTA-FISCAL verifica-se que temos 34 notas fiscais vinculadas aos comandos acima citados.

Porém, em busca às tabelas SITAFE-PROCESSO-ADMINISTRATIVO e SITAFE-NF-FISCAL-AUX não é localizado os registros referentes aos processos vinculados às notas fiscais acima citadas.

Diante do acima exposto solicito que seja verificada a causa do problema, bem como que seja aplicada as correções necessárias.

Entendo que o sistema não deveria permitir a gravação "parcial", ou seja, caso tenha algum problema em parte do processo, deveria abortar tudo, não permitindo gravação parcial, bem como apresentar mensagem de erro para o usuário.

OK, ANALISANDO O CASO.

04/02/2026 16:41 Ademir Alves Zetolis

Acho oportuno citar que, na minha opinião tem erro nos filtros de abertura do Processo de Regularização fiscal no Portal do Contribuinte, visto que, se um dos lançamentos já estava na situação 27 ou 28, (códigos de situação utilizados quando da Liquidação desvinculada de conta gráfica), o sistema deveria impedir a abertura do processo de regularização fiscal,
Atualmente o sistema impede a abertura de processo quando a nota fiscal tem lançamento na situação 00-PAGO, 10-BAIXA PROVISÓRIA, 05-PARCELADO, e talvez outras situações.
Entendo que também deveria ter impedimento quando a nota fiscal conter lançamento na situação 27-NO AGUARDO COND RESOLUTORIA ANEXO IX RIC ou 28-LIQUIDADO C/ CRÉDITO. ANEXO IX RICMS/RO.

Ademir Alves Zetolis
Auditor Fiscal de Tributos Estaduais
Grupo de Trabalho responsável pelo Gerenciamento do Sistema Fronteira