Defeito #264
O.S. #00091162 - Parcelamento de ITCD
Adicionado por Alisson Cleiton dos Santos aproximadamente 1 mês atrás.
Atualizado 11 dias atrás.
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(Total: 1:00 h)
Descrição
Prezados,
No Ticket nº 040450-1_2025 é relatado a impossibilidade de parcelamento do débito de ITCD da Sra. Dagmar. Ao tentarmos realizar o parcelamento no SITAFE aparece o mesmo erro. Devido o valor da guia (17.713,28) ser muito superior ao mínimo de 10 UPF's exigido em lei. Pedimos que seja possibilitado o parcelamento em questão.
Arquivos
- Atribuído para alterado de Arrecadação para Marcel Nascimento
- Situação alterado de Nova para Em andamento
Foram realizadas a análise e a implementação de ajustes no diálogo D30015TY, com o objetivo de permitir a realização de parcelamento quando o valor total do débito não atinge o número mínimo de parcelas.
Adicionalmente, foi identificado que a multa do lançamento 20250500353105, referente à receita 3112, estava sendo calculada de forma incorreta, uma vez que a multa encontra-se vinculada ao lançamento 20250500353113, com receita 3997.
As implementações contemplam, ainda, correções nas subrotinas IMPRIME-DEMONSTRATIVO e IMPRIME-DEBITOS-PARCELAMENTO, de modo a adequá-las às novas regras implementadas.
Foi realizado ajustes finais e testes no diálogo D30015RY que contém a regra para liberar parcelamento de ITCD. As correções nas sub-rotinas IMPRIME-DEMONSTRATIVO e IMPRIME-DEBITOS-PARCELAMENTO e impressão da taxa de parcelamento foram concluídas e estão prontas para atualização na produção.
Agora se faz necessário realizar ajustes e testes no programa que realiza parcelamento pelo portal do contribuinte, inicializando pelo programa I10015A1.
Foi realizado levantamento dos seguintes programas: I10015A1, I10015A2, I10015A4, I10015A8 e I10015M6.
Os programas I10015A4 e I10015M6 estão sendo ajustados para possibilitar o parcelamento de ITCD, removendo a restrição aplicada aos casos em que o parcelamento resulta em apenas uma parcela.
Segue ajustes e testes no desenvolvimento para finalizar todo processo ao realizar parcelamento.
- Situação alterado de Em andamento para Fechada
Foi realizada manutenção no diálogo D30015RY, que contém as regras de negócio relacionadas ao parcelamento de ITCD. Para o CPF 39016471200, objeto desta demanda, constatou-se que os lançamentos já se encontram devidamente quitados.
Dessa forma, foram realizados testes com outros registros de características semelhantes. Com as adequações implementadas, os parcelamentos que resultem em apenas uma parcela não impedirão mais que outros parcelamentos válidos sejam corretamente processados, deixando de ser indevidamente descartados.
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