Fronteira

Favor encaminhar para Alisson Cleiton

Ref.: Abertura de Processo de Revisão de Lançamentos via Portal do Contribuinte

Reinaldo,

Na tela de abertura de processo de revisão (tipos de Regularidade 01-Regularização de ICMS ou 02-Comprovação de DIFAL na EFD...", solicito que seja realizada as seguintes alterações:
Obs.: Caminho de acesso à tela: Regularização Fiscal / Solicitar Alteração de NFE / Gravar Dados / ...

Na tela de inclusão de Notas Fiscais ao processo, no "Pesquisar por:", deixar como padrão (já marcado) a caixa "Chave de Acesso", inclusive, se possível, inverter a posição das opções, ficando a opção "Chave de Acesso" à esquerda.

Ainda na tela de inclusão de Notas Fiscais ao processo, incluir filtro de forma que seja impedida a inclusão de notas fiscais que foram apenas pré-processadas, ou seja, que constam na tabela SITAFE-NOTA-FISCAL e que ainda estejam com comando vazio (campo IT_NU_COMANDO = ' ').

Na tela "CORREÇÃO DA NOTA FISCAL", no campo "Tipo de Regularidade", incluir filtro de forma que não seja disponibilizado o tipo 05-INTERNAMENTO DE NFE, devendo ser disponibilizado apenas os tipos 01-REGULARIZAÇÂO DE IMCS e 02-COMPROVAÇÃO DIFAL NA EFD.

Em reunião com Reinaldo verificamos que atualmente o filtro está assim:
String sql = "SELECT IT_CO_TP_REGULARIDADE, IT_NO_TP_REGULARIDADE "
+ "FROM SITAFE.SITAFE_TIPO_REGULARIDADE_FISCA "
+ "WHERE IT_CO_TP_REGULARIDADE NOT IN AND IT_IN_STATUS != 'C'";

Então, sugiro o filtro seja alterado para:
String sql = "SELECT IT_CO_TP_REGULARIDADE, IT_NO_TP_REGULARIDADE "
+ "FROM SITAFE.SITAFE_TIPO_REGULARIDADE_FISCA "
+ "WHERE IT_CO_TP_REGULARIDADE IN AND IT_IN_STATUS != 'C'";