Arrecadação Sitafe/DA

Prezados,

Venho, por meio deste, relatar a ocorrência de um problema recorrente no sistema SITAFE, relacionado à baixa automática de pagamentos de parcelamentos de IPVA.

Tem sido constatado, de forma reiterada, que alguns pagamentos efetuados regularmente pelos contribuintes não estão sendo baixados no sistema, mesmo após a confirmação do pagamento junto à rede bancária. Em decorrência dessa inconsistência, as parcelas permanecem em aberto no SITAFE, gerando divergência entre a situação real do débito e a informação apresentada ao contribuinte.
Em razão dessa falha sistêmica, cabe ao Agente de Rendas realizar a baixa manual do pagamento, por meio do seguinte caminho operacional no sistema:

BAIXAS → ALTERAR LANÇAMENTO AMPLO → informar CPF do contribuinte → RENAVAM do veículo → competência, para então proceder à baixa da respectiva guia.

Tal procedimento tem sido realizado de forma recorrente, conforme exemplo da guia nº 20250402242082, evidenciando que a situação não se trata de caso isolado, mas de uma inconsistência operacional no sistema.

Essa falha tem provocado um aumento significativo na demanda de atendimentos presenciais e administrativos na Agência de Rendas, uma vez que os contribuintes comparecem para relatar cobranças indevidas, emissão de guias já pagas e impedimentos relacionados à regularidade do veículo, como licenciamento e emissão de certidões.

Diante do exposto, solicita-se a análise técnica da inconsistência no SITAFE, bem como a adoção das providências necessárias para correção da baixa automática dos pagamentos de parcelamento de IPVA, a fim de evitar retrabalho, reduzir o volume de atendimentos corretivos e garantir maior eficiência no atendimento ao contribuinte.

CARLOS BRUNO SAMPAIO DE MELO
Agente de Rendas de Porto Velho