Arrecadação Sitafe/DA

02/06/2025 09:56 Felippe Moraes Soares
Prezado(a),

Tendo em vista o comentário acima, solicito que a partir desta data a impressão do DARE siga o seguinte regramento:

1) Todo pagamento deve ter vinculação com a tabela arrecadação

2) O lançamento que possui guia redirecionada não pode ter a impressão do DARE

3) Os códigos de de receita abaixo não podem ter a impressão do DARE

DESCRICAO DO COD COD
PAGO 00
PAGO A MENOR 02
PAGO 03
DIFERENÇA NÃO COBRÁVEL 04
LANÇAMENTO BAIXADO PARA AÇÃO FISCAL 06
PARCELAMENTO CANCELADO 07
BAIXA LEI 3269/2013 09
BAIXA PROVISÓRIA 10
CRÉDITO PGTO INDEVIDO 12
CORRECAO NO PGTO ORIGINAL 13
LANÇAMENTO EXCLUÍDO 14
DECL. RETIFICADA 15
DIVIDA ATIVA EXCLUIDA 16
LANCAMENTOS DETRAN 17
PAGTO EM COTAS 20
CONFIRMAR PARCELAMENTO 21
CANCELADO P/ACERTO LANCAMENTO AUTO INFRA 22
DECURSO DE PRAZO 23
CANCELADO POR ADITAMENTO 24
EXTINÇÃO LEI 1226/2003 25
EXTINÇÃO LEI 1295/2003 26
BAIXA PROVISORIA DEC. 11430/2004 27
BAIXA DE ACORDO COM O DEC. 11430/2004 28
BAIXA LISTAGEM DEPOSITÁRIO 29
IMUNIDADE 30
BAIXA POR DECISÃO JUDICIAL 31
COMPENSAÇÃO 32
AGUARDANDO ATO DA COORDENADORIA 33
INDEVIDO - ART. 144-D, §1º LEI 688/96 34
BAIXA DEC. 11430/2004 38
CDA EXCLUIDA P/ ALTERAÇÃO EM LANÇAMENTO 41
BAIXA LEI 3511/15 42
REMISSÃO LEILÃO DETRAN 43
PGTO BOLETO DETRAN 44
PAGTº CONSOLIDADO 45
LANÇTº EM DUPLICIDADE 49
LANÇAMENTO INDEVIDO 50
ISENÇÃO DO IPVA 52
NÃO-INCID. DO IPVA 53
BAIXA P/ FURTO/ROUBO DO VEÍCULO 54
BAIXA P/ SINISTRO DO VEÍCULO 56
PGE - PRESCRIÇÃO EX OFFICIO 62
JULGADO NULO 64
VEIC.TRANSF.UF/BAIXADO 65
NÃO INCID. ICMS - REM. EXPORT. 67
JULGADO IMPROCEDENTE 69
JULGADO NULO OU INSUBSISTENTE 73
PAGO GNRE 78
BAIXA LISTAGEM DEPOSITARIO 79
DISPENSA PAGTº IPVA 81
CDA CANCELADA 85
VEÍCULO LEILOADO DETRAN 86
PRESCRIÇÃO JUDICIAL 87
90 VEIC BAIXA DETRAN/RO 90
GARANTIA CONSTITUÍDA 97

4) Os demais códigos podem ter a impressão do DARE realizada

30/06/2025 11:30 O.S. Atribuída a Jeovan Farias Lucas Lemos
Favor aplicar a regra "3) Os códigos de de receita abaixo não podem ter a impressão do DARE

19/09/2025 08:26 Felippe Moraes Soares
Foi verificado que existem guias tendo a impressão do DARE realizada pelo SITAFE e não realizadas pelo portal da SEFIN (https://dare.sefin.ro.gov.br/adm). Solicito que toda a regra de impressão de DARE acima seja válida tanto para o SITAFE quanto para o portal.

19/09/2025 11:58 O.S. Atribuída a Robson Cavalcante Lucas Lemos
Prezado,

O DARE com a situação 46 não está sendo impresso no portal do DARE, pelo SITAFE funciona, favor fazer a análise técnica do que está ocorrendo e ajustar o sistema conforme especificações da O.S em tela.

19/09/2025 12:39 Veridiana Oliveira
Favor incluir o código "60 - lançamento contestado" na listagem, a fim de que NÃO seja permitida a impressão de DARE para guia nesse situação.

16/12/2025 10:20 O.S. Atribuída a Alisson Cleiton Lucas Lemos
Prezado, tendo em vista as regras em tela, solicito que as parametrizações de impressão do DARE implementadas no projeto rails, sejam transportadas para NATURAL.

- Regras para a emissão do DARE O.S. #00086568
- Localização da mensagem de erro: https://git.sefin.ro.gov.br/web/dare/-/blob/master/config/initializers/errors_message.rb?ref_type=heads
- Localização da mensagem de erro: https://git.sefin.ro.gov.br/web/dare/-/blob/master/app/services/validacao_dare_service.rb?ref_type=heads
- Subprograma do DARE https://git.sefin.ro.gov.br/web/ads-proxy/-/blob/master/src/sitafe/services/DareService.java?ref_type=heads

Review do código Java e Rails com Fogaça, código responsável pela impressão de dare

Todas as tarefas relacionadas as regras de negócio da impressão de dare seja vinculada a esta tarefa

Analise das tarefas e relacioando todas nesta tarefa principal

Será gerado documento com as regras de negócio para impressão do dare

Elaboração do documento com as regras de negócio de validação do dare

Ficou definido em acordo com o Alisson que toda impressão de dare via web ou natural deve passar no subprograma B30015HY.
As regramas de negócio deveram ser implementadas neste subprograma e garantir que toda chamada de impressão de dare passe por ele.

Reviwer do código natural vasculhando todas as da impressão de dare

Marretas impressão de dare:

MMB-15P2 - IMPRIME DARE PELA INTERNET
MM3-15HY - IMPRIME DARE SITAFE

Análise do subprograma B30015HY

Implementando regras de negócio iniciais no NOVO subprograma B10015HY que será responsável pelas validações da impressão do dare.
Este subprograma será incluido dentro das regras de negócio do subprograma principal B30015HY

Analise das regras de negócio para geração do dare: B30015HY, B30015F0, B30015C9 e B10015P2;
Continuação no desenvolvimento do subprograma B10015HY;
Elaboração das novas mensagens de erro do sitafe;
Desenvolvimento do programa de geração das mensagens de erro: ADE-ERRO;