Arrecadação Sitafe/DA

02/06/2025 09:56 Felippe Moraes Soares
Prezado(a),

Tendo em vista o comentário acima, solicito que a partir desta data a impressão do DARE siga o seguinte regramento:

1) Todo pagamento deve ter vinculação com a tabela arrecadação

2) O lançamento que possui guia redirecionada não pode ter a impressão do DARE

3) Os códigos de de receita abaixo não podem ter a impressão do DARE

DESCRICAO DO COD COD
PAGO 00
PAGO A MENOR 02
PAGO 03
DIFERENÇA NÃO COBRÁVEL 04
LANÇAMENTO BAIXADO PARA AÇÃO FISCAL 06
PARCELAMENTO CANCELADO 07
BAIXA LEI 3269/2013 09
BAIXA PROVISÓRIA 10
CRÉDITO PGTO INDEVIDO 12
CORRECAO NO PGTO ORIGINAL 13
LANÇAMENTO EXCLUÍDO 14
DECL. RETIFICADA 15
DIVIDA ATIVA EXCLUIDA 16
LANCAMENTOS DETRAN 17
PAGTO EM COTAS 20
CONFIRMAR PARCELAMENTO 21
CANCELADO P/ACERTO LANCAMENTO AUTO INFRA 22
DECURSO DE PRAZO 23
CANCELADO POR ADITAMENTO 24
EXTINÇÃO LEI 1226/2003 25
EXTINÇÃO LEI 1295/2003 26
BAIXA PROVISORIA DEC. 11430/2004 27
BAIXA DE ACORDO COM O DEC. 11430/2004 28
BAIXA LISTAGEM DEPOSITÁRIO 29
IMUNIDADE 30
BAIXA POR DECISÃO JUDICIAL 31
COMPENSAÇÃO 32
AGUARDANDO ATO DA COORDENADORIA 33
INDEVIDO - ART. 144-D, §1º LEI 688/96 34
BAIXA DEC. 11430/2004 38
CDA EXCLUIDA P/ ALTERAÇÃO EM LANÇAMENTO 41
BAIXA LEI 3511/15 42
REMISSÃO LEILÃO DETRAN 43
PGTO BOLETO DETRAN 44
PAGTº CONSOLIDADO 45
LANÇTº EM DUPLICIDADE 49
LANÇAMENTO INDEVIDO 50
ISENÇÃO DO IPVA 52
NÃO-INCID. DO IPVA 53
BAIXA P/ FURTO/ROUBO DO VEÍCULO 54
BAIXA P/ SINISTRO DO VEÍCULO 56
PGE - PRESCRIÇÃO EX OFFICIO 62
JULGADO NULO 64
VEIC.TRANSF.UF/BAIXADO 65
NÃO INCID. ICMS - REM. EXPORT. 67
JULGADO IMPROCEDENTE 69
JULGADO NULO OU INSUBSISTENTE 73
PAGO GNRE 78
BAIXA LISTAGEM DEPOSITARIO 79
DISPENSA PAGTº IPVA 81
CDA CANCELADA 85
VEÍCULO LEILOADO DETRAN 86
PRESCRIÇÃO JUDICIAL 87
90 VEIC BAIXA DETRAN/RO 90
GARANTIA CONSTITUÍDA 97

4) Os demais códigos podem ter a impressão do DARE realizada

30/06/2025 11:30 O.S. Atribuída a Jeovan Farias Lucas Lemos
Favor aplicar a regra "3) Os códigos de de receita abaixo não podem ter a impressão do DARE

19/09/2025 08:26 Felippe Moraes Soares
Foi verificado que existem guias tendo a impressão do DARE realizada pelo SITAFE e não realizadas pelo portal da SEFIN (https://dare.sefin.ro.gov.br/adm). Solicito que toda a regra de impressão de DARE acima seja válida tanto para o SITAFE quanto para o portal.

19/09/2025 11:58 O.S. Atribuída a Robson Cavalcante Lucas Lemos
Prezado,

O DARE com a situação 46 não está sendo impresso no portal do DARE, pelo SITAFE funciona, favor fazer a análise técnica do que está ocorrendo e ajustar o sistema conforme especificações da O.S em tela.

19/09/2025 12:39 Veridiana Oliveira
Favor incluir o código "60 - lançamento contestado" na listagem, a fim de que NÃO seja permitida a impressão de DARE para guia nesse situação.

16/12/2025 10:20 O.S. Atribuída a Alisson Cleiton Lucas Lemos
Prezado, tendo em vista as regras em tela, solicito que as parametrizações de impressão do DARE implementadas no projeto rails, sejam transportadas para NATURAL.

- Regras para a emissão do DARE O.S. #00086568
- Localização da mensagem de erro: https://git.sefin.ro.gov.br/web/dare/-/blob/master/config/initializers/errors_message.rb?ref_type=heads
- Localização da mensagem de erro: https://git.sefin.ro.gov.br/web/dare/-/blob/master/app/services/validacao_dare_service.rb?ref_type=heads
- Subprograma do DARE https://git.sefin.ro.gov.br/web/ads-proxy/-/blob/master/src/sitafe/services/DareService.java?ref_type=heads

Review do código Java e Rails com Fogaça, código responsável pela impressão de dare

Todas as tarefas relacionadas as regras de negócio da impressão de dare seja vinculada a esta tarefa

Analise das tarefas e relacioando todas nesta tarefa principal

Será gerado documento com as regras de negócio para impressão do dare

Elaboração do documento com as regras de negócio de validação do dare

Ficou definido em acordo com o Alisson que toda impressão de dare via web ou natural deve passar no subprograma B30015HY.
As regramas de negócio deveram ser implementadas neste subprograma e garantir que toda chamada de impressão de dare passe por ele.

Reviwer do código natural vasculhando todas as da impressão de dare

MAPA DE EXECUÇÃO: DareService.java

import sitafe.subprograms.B10015P2;
import sitafe.subprograms.B10015P3;
import sitafe.subprograms.I1001503;
import sitafe.subprograms.I10015DA;

MAPEAMENTO DO SUBPROGRAMA: B10015P2

B10015P2 - dare de ipva para internet

S30015A9: Verifica se o dia é útil para o município
B20015CV: Verifica vencimento da cota 00 do ipva
T30015AA: Valida a data
B30015F0: Valida pessoa
B30015HL: Busca endereço
B30015SI: Busca municipio
B20015SD: Busca grupo de receita
N30015C9: Monta código de barras
B10015ST: Trata substituto tributário
B30015KQ: Trata marca modelo
B10015ZO: Gera texto da CDA

B30015HY: Busca dados do lançamento

B30015F0: Valida pessoa
B2001555: Refaz V
B2001575: Refaz
B4001506: Refaz VIII
B1001504: Inclui lançamento em lanc.-retificadora
B20015HR: Consulta parcelamento
S30015CG: Lançamentos prorrogados
S10015R6: Refaz VI
S10015DR: Redução refis
S10015R7: Refaz VII
S10015R8: Refaz VIII
S10015R9: Refaz
S20015R2: Refaz
S20015R3: Refaz
S20015R4: Refaz
S20015R5: Refaz 2025
S30015B6: Converte placa
S20015RE: Refaz III
S30015BM: Incrementa data
Rotina da receita:

B10015P3: Consulta situação de documento de arrecadação

B30015HL: Busca endereço
B30015FH: Validação do servidor
B10015CB: Monta código de barras
B10015DV: Dígito verificador

I1001503: Atualização de lançamento de dívida ativa via api-java

Rotina da receita:

I10015DA: Busca lançamentos por complemento

B30015BD: Busca lançamento

MAPA DE EXECUÇÃO: SITAFE
Sitafe/Parcelamento/Pedparc/Darparcel/Emitir Dare Parcelamento
Sitafe/Arrecada/Dare/Imprdare/Imprime Dare

D30015FA/D30015GO - dare de ipva

N30015AS: Imprimi Dare

B30015HY: Busca dados do lançamento
B30015F0: Valida pessoa

Sitafe/Arrecada/Controle/D20015XP/Imprime Dare Parcial Detran

D20015XP - Imprime dare parcial detran

B20015ZE: Busca lançamento a menor
B30015FA: Busca bairro
B30015QF: Usuário
N30015FM: Imprimir dare parcial

B30015F0: Valida pessoa
B30015HL: Busca endereço
B30015XE: Redução do auto de infração
N30015C9: Código de barras

Sitafe/Arrecada/Controle/ImprDarePacial/Imprimir Dare Parcial
Sitafe/Arrecada/Controle/ImpDareMenor/Imprime Dare a Menor

D30015XP - Imprime dare a menor

B30015ZE: Busca lançamento a menor
B30015QF: Busca usuário
N30015FM: Imprimir dare parcial