Defeito #741
O.S. #00091762 - Quais regras p insc AI
Descrição
20/01/2026 11:18 Felippe Moraes Soares
Tendo em vista a necessidade de respostas a processos SEI, como por exemplo, o SEI 0030.009256/2025-91. Tendo em vista a não homologação da pge ao novo sistema de inscrição em dívida ativa 0030.004436/2023-15. Tendo em vista que não é mais possível o conato direto com os programadores, via teams, para sanar duvidas que podem ajudar a levantar falhas. Solicito quais as regras necessárias para efetivação da inscrição do AI no sistema https://dividaativa.sefin.ro.gov.br/, precisamente:
Necessito saber quais os critérios usados, como por exemplo, IT_CO_SITUACAO_LANCAMENTO = 01 na tabela sitafe.sitafe_lancamento e IT_CO_SITUACAO_1 = '152' na tabela sitafe.sitafe_historico_situacao_auto, entre outros.
Arquivos
Atualizado por Alisson Cleiton dos Santos há 3 dias
06/02/2026 12:50 Lucas Martins Teixeira
Após análise do sistema, foi identificado que as regras para efetivação da inscrição não estão implementadas diretamente no Java.
A aplicação apenas realiza chamadas ao subprograma I20015IK, responsável pelo processamento e validações no ambiente SITAFE. Para elaboração correta da consulta e levantamento completo dos critérios, é necessário apoio de desenvolvedor Natural para análise do subprograma mencionado.
Atualizado por Assis Junior Siebra Barbosa há aproximadamente 12 horas
Foi levantado o Fluxo da busca por complemento, caso haja necessidade de outros levantamentos favor informar, e a busca é feita pelo I10015ZE
Fluxo (tipo 7 – Complemento)
Busca em SITAFE.SITAFE_LANCAMENTO pelo IT_NU_COMPLEMENTO = :pa_nu_busca.
Se não houver registros, erro 0092.
Se a situação não for 08 e IT_NU_PROCESSO_REAL estiver vazio, ignora o registro e continua buscando.
Ao encontrar um registro válido:
Se situação = 08, busca em SITAFE.SITAFE_LANCAMENTO pela guia redirecionada e pega o CDA (IT_NU_COMPLEMENTO).
Caso contrário, usa IT_NU_PROCESSO_REAL como CDA.
Com o CDA, busca em SITAFE.SITAFE_DIVIDA_ATIVA e retorna o lote (IT_NU_GUIA_REMESSA_PGE).
Se não encontrar a dívida, erro 0092.
-- :pa_nu_busca = #PA-NU-BUSCA
WITH base AS (
SELECT
l.it_nu_complemento,
l.it_co_situacao_lancamento,
l.it_nu_processo_real,
l.it_nu_guia_redirecionada
FROM sitafe.sitafe_lancamento l
WHERE l.it_nu_complemento = :pa_nu_busca
-- regra do ESCAPE TOP: se situacao != '08' e processo_real em branco, ignora linha
AND (l.it_co_situacao_lancamento = '08'
OR NVL <> ' ')
ORDER BY
/* TODO: defina a ordem estável equivalente ao FIND no Natural */
l.it_nu_complemento
),
pick_one AS (
SELECT *
FROM base
WHERE ROWNUM = 1
),
cda AS (
SELECT
CASE
WHEN p.it_co_situacao_lancamento = '08'
THEN ld.it_nu_complemento
ELSE
p.it_nu_processo_real
END AS ax_nu_cda
FROM pick_one p
LEFT JOIN sitafe.sitafe_lancamento ld
ON ld.it_nu_guia_lancamento = p.it_nu_guia_redirecionada
)
SELECT
d.it_nu_guia_remessa_pge AS pa_nu_lote,
c.ax_nu_cda
FROM cda c
JOIN sitafe.sitafe_divida_ativa d
ON d.it_nu_cda = c.ax_nu_cda;
Atualizado por Assis Junior Siebra Barbosa há aproximadamente 12 horas
- Situação alterado de Nova para Feedback