Arrecadação Sitafe/DA

Alisson Cleiton dos Santos escreveu:

Processo SEI: 0010.040399/2025-17
Ofício nº 11269/2025/SEFIN-GEAR: 0066953066

Marcel em atenção a solicitação do Ofício nº 11269/2025/SEFIN-GEAR, que solicita:

Informações referentes ao chassi 9BGEY76T0TB109190, a fim de que sejam adotadas as providências técnicas necessárias.
Conforme os requerimentos 0066900477 e 0066906030, foi efetuado em 17/10/2025 o cancelamento, na base BIN, do emplacamento anterior vinculado à placa THL9H77, RENAVAM 01462436223. Esse procedimento, realizado por meio da transação 210, fez com que o registro retornasse automaticamente à base BIN para possibilitar novo emplacamento, conforme requerimento 0066906388.
Informamos ainda que o contribuinte Alex Nilo Oliveira dos Santos comunicou a desistência da aquisição do veículo e autorizou o cancelamento do registro anteriormente emitido, fato que fundamentou o procedimento de retorno do chassi à base de origem.
Diante do exposto, e considerando que eventuais liberações ou ajustes na base de dados envolvem procedimentos exclusivamente técnicos, solicitamos a gentileza de verificar a situação do chassi mencionado e realizar a liberação necessária em seus sistemas, uma vez que tais ações não são de competência operacional da GEAR/IPVA.
Permanecemos à disposição para esclarecimentos adicionais, caso necessário.

05/12/2025 11:17 Roseli Almeida
Bom dia!

O.S atendida.

Informamos que a desvinculação da arrecadação solicitada foi devidamente realizada.

Em contato com o Detran, foi esclarecido que não é possível efetuar a exclusão do emplacamento por meio da transação 210, conforme regras estabelecidas pela SENATRAN.

O órgão também informou que a TI da Sefin ainda não ajustou o sistema para permitir essa alteração, conforme discutido anteriormente em reunião.

Adicionalmente, o Detran comunicou que o veículo foi novamente vendido e que o novo adquirente abrirá processo para fins de emplacamento. Conforme registros (logger), foi enviada a transação 207 – Outras Transferências de Proprietário com Troca de Placa.

Diante disso, solicitamos, se possível, que seja realizado contato direto com a TI do Detran para esclarecimentos técnicos e de programação necessários à correta execução dos procedimentos.

Ressaltamos, ainda, que, após a conclusão das providências cabíveis, a GEAR/IPVA deverá ser informada. Isso porque, em razão da desvinculação da arrecadação do IPVA 2025, a receita permanece pendente e o imposto retorna à situação de não pago, havendo risco de inscrição em dívida ativa caso a vinculação não seja restabelecida para regularização do débito.

Marcel, dá uma olhada nisso para dar um parecer definitivo, estão cobrando mas já explicou tudo que vi.

Após análise dos dados do chassi 9BGEY76T0TB109190 , ainda consta cadastro do veículo ativo na base de dados na SEFIN com RENAVAN 1462436223 com PLACA THL9H77 que pertence ao proprietário ALEX NILO OLIVEIRA DOS SANTOS.
O conta corrente do veículo consta o lançamento 20250203885269/00 na situação 01 NÃO PAGO, portanto, foi realizado o procedimento sugerido no dia 04/12/2025 pela Gerência de Arrecadação, mas o DETRAN não enviou a transação de exclusão do 1º emplacamento do RENAVAN 1462436223.

O setor responsável deve solicitar DETRAN para proceder o envio da transação de exclusão do 1º emplacamento do referido veículo, conforme os dados constantes no XML abaixo.
A exclusão deve ser vinculada ao devedor que desistiu da aquisição do veículo, de modo a garantir a correta sincronização entre as bases de dados e assegurar a integridade das informações.

"
<Envio_DETRAN>
<dados>
<transacao>200</transacao>
<renavam>01462436223</renavam>
<chassi>9BGEY76T0TB109190 </chassi>
<placa>THL9H77</placa>
<marcaModelo>149037</marcaModelo>
<codigoMunicipio>0005</codigoMunicipio>
<nomeProprietario>ALEX NILO OLIVEIRA DOS SANTOS </nomeProprietario>
<endereco>
<logradouro>RUAGOIANIA </logradouro>
<numero>000175</numero>
<complemento> </complemento>
<bairro>NOVA BRASILIA </bairro>
<cep>76908370</cep>
</endereco>
<telefoneDDD>0069</telefoneDDD>
<telefoneNumero>000000000</telefoneNumero>
<tipoDevedor>1</tipoDevedor>
<devedor>62932152220000</devedor>
<tipoEspecie>1</tipoEspecie>
<tipoVeiculo>06</tipoVeiculo>
<tipoCategoria>01</tipoCategoria>
<cor>04</cor>
<anoFabricacao>2025</anoFabricacao>
<anoAquisicao>2025</anoAquisicao>
<anoLicenciamento>2025</anoLicenciamento>
<placaAnterior> </placaAnterior>
<tipoCombustivel>16</tipoCombustivel>
<naturezaRestricao>EX</naturezaRestricao> -- EXCLUSÃO DO CADASTRO 1º EMPLACAMENTO
<anoModelo>2026</anoModelo>
<potencia>0141</potencia>
<cilindrada>1200</cilindrada>
<situacaoRoubo>N</situacaoRoubo>
<excecao>95</excecao>
<situacaoVeiculoTaxi>N</situacaoVeiculoTaxi>
<dataServico>2025-09-29</dataServico>
<nfeChave>11250905880596000185550020002135901014938508</nfeChave>
<nfeValor>172000,00</nfeValor>
<nfeData>20250929</nfeData>
<nfeNsu>1057401770</nfeNsu>
<percatotal>N</percatotal>
<orgao>0</orgao>
</dados>
<funcao>2</funcao>
</Envio_DETRAN>
"