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Defeito #186

O.S. #00090992 - PARCELAMENTO ANTECIPADO

Adicionado por Alisson Cleiton dos Santos aproximadamente 15 horas atrás. Atualizado aproximadamente 15 horas atrás.

Situação:
Nova
Prioridade:
Normal
Atribuído para:
Arrecadação
Início:
18/12/2025
Data prevista:
% Terminado:

0%

Tempo estimado:

Descrição

Prezados,

O contribuinte Rovema Veiculos e Maquinas LTDA, inscrito no CNPJ 02.118.203/0001-02, não está conseguindo realizar o parcelamento de débitos de ICMS antecipado, código de receita 1658.

Em consulta ao SITAFE não constam parcelamentos ativos com o código de receita 1658, a empresa solicita urgência pois necessita da Certidão positiva com efeito negativa.

Solicito apoio para verificação do problema apresentado.


Arquivos

TELA ERRO ROVEMA.pdf (84,8 KB) TELA ERRO ROVEMA.pdf Alisson Cleiton dos Santos, 18/12/2025 10:44
CONTA CORRENTE.pdf (210 KB) CONTA CORRENTE.pdf Alisson Cleiton dos Santos, 18/12/2025 10:44
O.S. #00090992.png (134 KB) O.S. #00090992.png Alisson Cleiton dos Santos, 18/12/2025 10:44
O.S. #00090992-1.png (35,1 KB) O.S. #00090992-1.png Alisson Cleiton dos Santos, 18/12/2025 10:44
#1

Atualizado por Alisson Cleiton dos Santosaproximadamente 15 horas

Alex, trata-se de erro na geração de parcelamento antecipado, pelo conta corrente da empresa constam parcelamentos 1712 cuja origem são ICMS declarado (1212).
Assim, não há óbice para geração do parcelamento (1758) do ICMS antecipado (1658) em até 6 parcelas, conforme legislação em vigor.
image

Assim, se a empresa não tiver pendências no Fisconforme não há impedimento para aderir ao REFAZ, vez que não não nenhum parcelamento de ICMS antecipado (origem 1658) em andamento e a empresa está inscrita no CAD/ICMS há mais de um ano.

Favor verificar.

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